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57% dos brasileiros afirmam não saber que produtos importados comprados em sites estrangeiros são submetidos à fiscalização de órgãos como Anvisa, Inmetro e Anatel, aponta pesquisa do Instituto Locomotiva.
A fiscalização dos órgãos de controle serve para garantir níveis de qualidade que protejam a saúde e segurança dos consumidores.
Órgãos ligados à proteção do consumidor disseram à CNN que é importante antes de qualquer compra em sites estrangeiros que seja feita uma pesquisa para garantir que o produto e a empresa sigam as regras brasileiras de segurança.
“Para que um consumidor possa ter acesso aos seus direitos, a empresa deve ter sede ou representação legal no país. Então é importante a pesquisa para entender se o produto atende os requisitos de qualidade ou não para a proteção da saúde e segurança do consumidor”, afirma Carina Minc, assessora técnica do Procon-SP
A pesquisa aponta também que 8 em cada 10 brasileiros consideram importante que produtos internacionais sejam submetidos à fiscalização, para evitar possíveis danos à saúde e segurança do consumidor.
87% também concordam que é importante que produtos importados que não atendam às normas de qualidade brasileiras sejam apreendidos e as empresas punidas.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ressalta que não é possível a penalização de sites estrangeiros por seus domínios estarem fora do país.
“O Inmetro fiscaliza os sites de comércio eletrônico para os produtos que regulamenta, por exemplo, brinquedos, eletrodomésticos, entre outros. Portanto, os sites hospedados em território nacional, caso descumpram a regulamentação, estão sujeitos às penalidades da mesma forma que fabricantes, importadores, distribuidores e comércio varejista”, ressalta o Instituto em nota.
Já a Anvisa afirma em seu site que as importações são dispensadas da solicitação de autorização para medicamentos, produtos para saúde, limpeza e higiene pessoal, alimentos e perfumes, realizadas por pessoa física para uso próprio.
No entanto, a instituição ressalta que a dispensa de autorização não representa dispensa da fiscalização, tanto da Anvisa quanto dos demais órgãos anuentes. Assim, as normas sanitárias e de importação devem ser sempre observadas pelo importador.
Cuidados a serem tomados ao realizar compras em sites estrangeiros
- Pesquisar se o site estrangeiro possui sede ou representação legal no Brasil
- Checar em sites de reclamação a procedência daquela empresa ou vendedor
- Se o produto tiver em marketplace, verificar a reputação do vendedor ou de vendedores nacionais com o mesmo produto
- Verificar se o produto possui número de certificado ou registro ativo junto ao Inmetro — essas informações estão no próprio site, nas especificações ou detalhamento do produto
- Em caso de remédios e cosméticos, verificar junto a Anvisa se o produto passou pelos testes de qualidade e segurança