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Um par de calças manchadas de sangue em um tanque de missô e uma suposta confissão forçada ajudaram a enviar Iwao Hakamata para o corredor da morte na década de 1960.
Agora, mais de cinco décadas depois, o prisioneiro condenado à morte com mais tempo de prisão no mundo foi declarado inocente, de acordo com a emissora japonesa pública NHK.
Um tribunal japonês absolveu, nesta quinta-feira (26), Hakamata, de 88 anos, que foi injustamente condenado à morte em 1968 por assassinar uma família.
A decisão marca o fim de uma longa saga jurídica que atraiu a atenção global para o sistema de justiça criminal do Japão e alimentou apelos para abolir a pena de morte no país.
O juiz Kunii Tsuneishi do Tribunal Distrital de Shizuoka decidiu que as roupas manchadas de sangue usadas para condenar Hakamata foram plantadas muito depois dos assassinatos, informou a NHK.
“O tribunal não pode aceitar o fato de que a mancha de sangue permaneceria avermelhada se tivesse sido embebida em miso por mais de um ano. As manchas de sangue foram processadas e escondidas no tanque pelas autoridades investigadoras após um período considerável de tempo desde o incidente”, disse Tsuneishi.
“O Sr. Hakamata não pode ser considerado o criminoso.”
Ex-boxeador profissional, Hakamata se aposentou em 1961 e conseguiu um emprego em uma fábrica de processamento de soja em Shizuoka, no centro do Japão – uma escolha que marcaria o resto de sua vida.
Quando o chefe de Hakamata, a esposa de seu chefe e seus dois filhos foram encontrados esfaqueados até a morte em casa em junho, cinco anos depois, Hakamata, então divorciado e que também trabalhava em um bar, se tornou o principal suspeito da polícia.
Após dias de interrogatório implacável, Hakamata inicialmente admitiu as acusações contra ele, mas depois mudou sua declaração, argumentando que a polícia o forçou a confessar por meio de espancamentos e ameaças.
Ele foi sentenciado à morte em uma decisão com placar de 2-1 pelos juízes, apesar de alegar repetidamente que a polícia havia fabricado evidências.
O único juiz dissidente deixou a ordem seis meses depois, desmoralizado por sua incapacidade de impedir a sentença.
Hakamata, que afirma ser inocente desde então, passaria mais da metade da vida esperando para ser enforcado antes que novas evidências o libertassem, uma década atrás.
Depois que um teste de DNA no sangue encontrado nas calças não revelou nenhuma correspondência com Hakamata ou com as vítimas, o Tribunal Distrital de Shizuoka ordenou um novo julgamento em 2014.
Devido à sua idade e estado mental frágil, Hakamata foi solto enquanto aguardava seu dia no tribunal.
O Tribunal Superior de Tóquio inicialmente rejeitou o pedido de novo julgamento por razões desconhecidas, mas em 2023 concordou em conceder a Hakamata uma segunda chance por ordem da Suprema Corte do Japão.
Novos julgamentos são raros no Japão, onde 99% dos casos resultam em condenações, de acordo com o site do Ministério da Justiça.
Um sistema de justiça sob análise
Mesmo que seus apoiadores comemorem a absolvição de Hakamata, a boa notícia provavelmente não será registrada pelo próprio homem.
Após décadas de prisão, a saúde mental de Hakamata piorou e ele está “vivendo em seu próprio mundo”, disse sua irmã Hideko, de 91 anos, que há muito tempo faz campanha por sua inocência.
Hakamata raramente fala e não demonstra interesse em outras pessoas, disse Hideko à CNN.
“Às vezes ele sorri feliz, mas é quando ele está em sua ilusão”, disse Hideko. “Nós nem sequer discutimos o julgamento com Iwao por causa de sua incapacidade de reconhecer a realidade.”
Mas o caso de Hakamata sempre envolveu mais de um homem.
Isso levantou questões sobre a dependência do Japão em confissões para obter condenações. E alguns dizem que é uma das razões pelas quais o país deveria acabar com a pena de morte.
“Sou contra a pena de morte”, disse Hideko. “Condenados também são seres humanos.”
O Japão é o único país do G7 fora dos Estados Unidos a manter a pena de morte, embora não tenha realizado nenhuma execução em 2023, de acordo com o Centro de Informações sobre Pena de Morte.
Hiroshi Ichikawa, um ex-promotor que não estava envolvido no caso de Hakamata, disse que historicamente os promotores japoneses foram encorajados a obter confissões antes de procurar evidências de apoio, mesmo que isso significasse ameaçar ou manipular os réus para fazê-los admitir a culpa.
A ênfase nas confissões é o que permite ao Japão manter uma taxa de condenação tão alta, disse Ichikawa, em um país onde uma absolvição pode prejudicar gravemente a carreira de um promotor.
Uma longa luta pela absolvição
Por 46 anos, Hakamata foi mantido atrás das grades após ser condenado com base nas roupas manchadas e em sua confissão, que ele e seus advogados dizem ter sido feita sob coação.
Hideyo Ogawa, advogado de Hakamata, disse à CNN que Hakamata foi fisicamente contido e interrogado por mais de 12 horas por dia durante 23 dias, sem a presença de um advogado de defesa.
“O sistema judicial japonês, especialmente naquela época, era um sistema que permitia que agências investigativas tirassem vantagem de sua natureza sub-reptícia para cometer crimes ilegais ou investigativos”, disse Ogawa.
Chiara Sangiorgio, Conselheira de Pena de Morte da Anistia Internacional, disse que o caso de Hakamata é “emblemático dos muitos problemas com o sistema de justiça criminal no Japão”.
Prisioneiros condenados à morte no Japão geralmente são detidos em confinamento solitário com contato limitado com o mundo exterior, disse Sangiorgio.
As execuções são “envoltas em segredo” com pouco ou nenhum aviso, e as famílias e os advogados geralmente são notificados somente após a execução ter ocorrido.
Hakamata passou a maior parte da vida atrás das grades por um crime que não cometeu.
No entanto, apesar de sua saúde mental precária, na última década, Hakamata conseguiu aproveitar alguns dos pequenos prazeres que vêm com a vida livre.
Em fevereiro, ele adotou dois gatos. “Iwao começou a prestar atenção nos gatos, a se preocupar com eles e a cuidar deles, o que foi uma grande mudança”, disse Hideko.
Todas as tardes, um grupo de apoiadores de Hakamata o leva para um passeio de carro, onde Hideko diz que Hakamata “compra uma grande quantidade de doces e sucos”.
“Espero que ele continue a viver uma vida longa e livre”, acrescentou.
(Nodoka Katsura, da CNN, contribuiu para esta reportagem)
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by:cnnbrasil